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Portaria MEC 496
De 08/07/2025
Esfera:
Federal (D.O.U.)
Estrutura Federal:
Ministério da Educação
Tipo de Atos Normativos:
Portaria
Situação Atual:
Vigente
Caderno / Seção:
Seção 1
Página:
39
Data da Assinatura:
07/07/2025
Data de Publicação:
08/07/2025
Ementa:
Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia - Renapem, no âmbito do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.
Palavras-Chaves: Ensino médio Ensino público Ministério da Educação Plano de ação Programa Pé-de-Meia
Citações:
Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.
Fonte Oficial:
Acessar a Fonte
Link do Arquivo:
Portaria MEC 496_2025-07-08
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