Portaria MEC 496
De 08/07/2025
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 39 |
| Data da Assinatura: | 07/07/2025 |
| Data de Publicação: | 08/07/2025 |
| Ementa: | Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia - Renapem, no âmbito do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria MEC 496_2025-07-08 |