Portaria MEC 514
De 06/06/2024
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 21 |
| Data da Assinatura: | 04/06//2024 |
| Data de Publicação: | 06/06/2024 |
| Ementa: | Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNCST e a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológicos do CNCST e do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Portaria MEC nº 1.028, de 2 de dezembro de 2020; Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021; Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024. |
| Referências para situação: | Revoga a Portaria MEC nº 413, de 11 de maio de 2016. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria MEC-514_2024-06-06 |
