Instrução Normativa 10
De 05/09/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Tipo de Atos Normativos: | Instrução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 70 |
| Data da Assinatura: | 02/09/2025 |
| Data de Publicação: | 05/09/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos e o uso do Sistema SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Resolução SGGD nº 31, de 18 de julho de 2025; Decreto nº 69.540, de 16 de maio de 2025; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Instrução Normativa 10_2025-09-05 |