Instrução Normativa SGP 19
De 19/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Estrutura do CEETEPS: | Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas |
| Tipo de Atos Normativos: | Instrução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 49 |
| Data da Assinatura: | 15/12/2025 |
| Data de Publicação: | 19/12/2025 |
| Ementa: | Estabelece diretrizes e procedimentos para a pré-seleção de candidatos a ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Direta, Autárquica do Poder Executivo do Estado de São Paulo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Resolução SGGD nº 059, de 04 de dezembro de 2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Instrução Normativa SGP 19_2025-12-19 |