Instrução Normativa SGP 07
De 01/07/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Tipo de Atos Normativos: | Instrução |
| Situação Atual: | Republicado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 39 |
| Data da Assinatura: | 27/06/2025 |
| Data de Publicação: | 01/07/2025 |
| Ementa: | Estabelece procedimentos relativos à designação e ao pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções de confiança, nos termos da Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025; |
| Observações: | Publicando novamente por ter saído com incorreções, DOE 30 de junho de 2025. Anexos na publicação estruturada no DOE. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Instrução Normativa SGP 7_2025-07-01 REP |