Instrução Normativa SGP 07
De 30/06/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Tipo de Atos Normativos: | Instrução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 66 |
| Data da Assinatura: | 27/06/2025 |
| Data de Publicação: | 30/06/2025 |
| Ementa: | Estabelece procedimentos relativos à designação e ao pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções de confiança, nos termos da Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025; |
| Observações: | Este Ato normativo possui anexos, ver publicação do DOE. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Instrução Normativa SGP 7_2025-06-30 |