Resolução SE 63
De 30/10/2019
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 27 |
| Data da Assinatura: | 29/10/2019 |
| Data de Publicação: | 30/10/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 9394/96 ; Deliberação CEE 21/2001; Deliberação CEE 10/97; Indicação CEE 180/2019. |
| Referências para situação: | Revoga a Resolução SE 10, de 02-2-1995. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SE-63_2019-10-30 |
