Filtro de Daltonismo

Portaria SEB-MEC 118

De 13/10/2025
Esfera: Federal (D.O.U.)
Estrutura Federal: Ministério da Educação
Tipo de Atos Normativos: Portaria
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Seção 1
Página: 20
Data da Assinatura: 09/10/2025
Data de Publicação: 13/10/2025
Ementa: Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2024 e dá outras providências.
Palavras-Chaves:
  • Ensino público
  • Ministério da Educação
  • Pagamento
  • Programa Pé-de-Meia
Citações: Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024; Portaria MEC nº 861, de 23 de agosto de 2024; Portaria MEC nº 470, de 25 de junho de 2025; Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024; Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Portaria SEB-MEC 118_2025-10-13