Portaria SEB-MEC 130
De 13/04/2026
| Esfera: | Federal (D.O.U.) |
| Estrutura Federal: | Ministério da Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Portaria |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Seção 1 |
| Página: | 118 |
| Data da Assinatura: | 09/04/2026 |
| Data de Publicação: | 13/04/2026 |
| Ementa: | Define critérios da Política de Inovação Educação Conectada para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2026. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021; Resolução CD/FNDE nº 9, de 13 de abril de 2018; Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023; Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Portaria SEB-MEC 130_2026-04-13 |
