Resolução SEDUC 109
De 30/07/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 29 |
| Data da Assinatura: | 29/07/2025 |
| Data de Publicação: | 30/07/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025 |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 17.575, de 11 de novembro de 2022; Lei Federal nº 12.527/2011; Decreto Estadual nº 68.155, de 9 de dezembro de 2023; Resolução Seduc nº 49, de 31 de março de 2025; Resolução SEDUC Nº 50, de 22 de julho de 2024. |
| Referências para situação: | Consolidada com a Resolução SEDUC n° 126, de 29/09/2025 e com a Resolução SEDUC n° 134, de 22/10/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 109_2025-07-30 C |