Resolução SEDUC 125
De 23/09/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 16 |
| Data da Assinatura: | 22/09/2025 |
| Data de Publicação: | 23/09/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei nº 9.394/1996; Resolução SE nº 50, de 04-10-2019; Indicação CEE nº 185/2019; |
| Referências para situação: | Consolidada com o Retificação da Resolução SEDUC n° 125, de 26/09/2025 e pela Republicação da Resolução SEDUC n º 125, de 25/09/2025 e com a Retificação da Resolução SEDUC n º 125, de 29/12/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 125_2025-09-23 C |