Resolução SEDUC 129
De 03/10/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 23 |
| Data da Assinatura: | 30/09/2025 |
| Data de Publicação: | 03/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto Legislativo nº 186/2008; Decreto nº 6.949/2009; Lei Federal nº 8.069/1990; Lei nº 16.279/2016; Lei nº 17.669/2023; Deliberação CEE nº 149/2016; Lei nº 17.798/2023; Decreto nº 67.635/2023. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 129_2025-10-03 |
