Resolução SEDUC 132
De 10/10/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 27 |
| Data da Assinatura: | 09/10/2025 |
| Data de Publicação: | 10/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, e dá providências correlatas |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar nº 444/1985; Lei Complementar nº 1.396/2023; Lei Complementar nº 1.093/2009; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 132_2025-10-10 |