Resolução SEDUC 132
De 27/11/2021
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 41 |
| Data da Assinatura: | 26/11/2021 |
| Data de Publicação: | 27/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei 11.738, de 16 de julho de 2008; Lei Estadual 16.279 de 8 de julho de 2016; Resolução 107/2021, Resolução 97/2021. |
| Referências para situação: | Revoga as Resoluções SE 184, de 27-12-2002; nº 8, de 19-01-2012; nº 46, de 25-04-2012; 72, de 16-12-2019; e 2, de 03-01-2020. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 132_2021-11-27 |
