Resolução SEDUC 135
De 21/10/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 28 |
| Data da Assinatura: | 17/10/2025 |
| Data de Publicação: | 21/10/2025 |
| Ementa: | Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitem de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla associada à Deficiência Intelectual e apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados, de imediato, pela inclusão em classes comuns do ensino regular. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016Decreto Estadual nº 62.294 de 6 de dezembro de 2016. ; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 135_2025-10-21 |
