Resolução SEDUC 149
De 01/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 16 |
| Data da Assinatura: | 28/11/2025 |
| Data de Publicação: | 01/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015; Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024; Resolução SE nº 48, de 1º de outubro de 2019; Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 149_2025-12-01 |
