Resolução SEDUC 150
De 01/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 17 |
| Data da Assinatura: | 27/11/2025 |
| Data de Publicação: | 01/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009; |
| Referências para situação: | Ficando revogadas as Resoluções SEDUC n° 92, de 24 de junho de 2025 e a SEDUC nº 01, de 6 de janeiro de 2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 150_2025-12-01 |