Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
Gabinete do Secretário
Tipo de Atos Normativos:
Resolução
Situação Atual:
Vigente
Caderno / Seção:
Executivo, Seção 1
Página:
21
Data da Assinatura:
28/11/2025
Data de Publicação:
01/12/2025
Ementa:
Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas
Palavras-Chaves:
Aprendizagem
Carga horária
Ensino médio
Ensino superior
Matriz Curricular
Programa de Ensino Integral (PEI)
Citações:
Lei n° 14.945/2024; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Leis n.º 14.818, de 16 de janeiro de 2024;