Resolução SEDUC 157
De 05/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 39 |
| Data da Assinatura: | 02/12/2025 |
| Data de Publicação: | 05/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal nº 14.945, de 31 de julho de 2024; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025; Lei nº 9.394/1996. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 157_2025-12-05 |