Resolução SEDUC 160
De 08/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 17 |
| Data da Assinatura: | 05/12/2025 |
| Data de Publicação: | 08/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 8.069/1990; Lei nº 9.394/1996; Resolução CNE/CEB nº 2/2001; Resolução CNE/CEB nº 4/2009; Decreto Federal nº 6.949/2009; Lei nº 12.764/2012; Lei nº 13.146/2015. |
| Referências para situação: | Ficando revogada a Portaria COPED/CGRH nº 02/2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 160_2025-12-08 |
