Resolução SEDUC 160
De 01/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 23 |
| Data da Assinatura: | 28/11/2025 |
| Data de Publicação: | 01/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Federal nº 14.945, de 2024; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Deliberação CEE nº 207/2022; Resolução SEDUC nº 78, de 25 de outubro de 2024; Lei Federal nº 14.945/2024. |
| Referências para situação: | Ficando revogada a Resolução SEDUC nº 82, de 31 de outubro de 2024; Alterada pela Resolução SEDUC 169, de 26/12/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 160_2025-12-01 C |
