Resolução SEDUC 44
De 24/03/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 50 |
| Data da Assinatura: | 21/03/2025 |
| Data de Publicação: | 24/03/2025 |
| Ementa: | Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Referências para situação: | Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024. |
| Observações: | Consolida a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 44_2025-03-24 |