Resolução SEDUC 49
De 01/04/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 43 |
| Data da Assinatura: | 31/03/2025 |
| Data de Publicação: | 01/04/2025 |
| Ementa: | Dispõem sobre procedimentos e os diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 9.394 de 1996; Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023; Deliberação CEE nº 155/2017; Decreto nº 68.540, de 22 de maio de 2024; Deliberação CEE Nº 21/2001; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 49_2025-04-01 |