Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
Gabinete do Secretário
Tipo de Atos Normativos:
Portaria
Situação Atual:
Consolidado
Caderno / Seção:
Executivo, seção 1
Página:
25
Data da Assinatura:
19/05/2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Ementa:
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 61/2024 e dá providências correlatas.
Palavras-Chaves:
Carga horária
Comitê
Coordenadoria Pedagógica (COPED)
Ensino integral
Ensino público
Gestão de Recursos Humanos
Programa de Ensino Integral (PEI)
Citações:
Resolução SEDUC nº 61/2024;
Referências para situação:
Alterada pela Resolução SEDUC 146, publicada em 27 de novembro de 2025.