Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo:
Gabinete do Secretário
Tipo de Atos Normativos:
Resolução
Situação Atual:
Vigente
Caderno / Seção:
Executivo, Seção 1
Página:
34
Data da Assinatura:
29/05/2025
Data de Publicação:
04/06/2025
Ementa:
Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023, para dispor sobre a utilização dos saldos remanescentes dos subprogramas PDDE AVCB, PDDE Engenharia Elétrica, PDDE Climatização e PDDE Climatização (Instalação), para aplicação em ações voltadas à melhoria da infraestrutura e ao BOM funcionamento das unidades escolares.
Palavras-Chaves:
Execução orçamentária
Infraestrutura
Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE)
Recursos financeiros
Unidade de ensino
Referências para situação:
Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023.