Resolução SEDUC 89
De 10/06/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 29 |
| Data da Assinatura: | 06/06/2025 |
| Data de Publicação: | 10/06/2025 |
| Ementa: | Institui a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o decênio 2026-2036. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. |
| Referências para situação: | Revoga a Resolução Se nº 51, de 30-09-2014. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 89_2025-06-10 |