Filtro de Daltonismo
Resolução SEDUC 97
De 27/06/2025
| Esfera: |
Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: |
Educação |
| Tipo de Atos Normativos: |
Resolução |
| Situação Atual: |
Vigente |
| Caderno / Seção: |
Executivo, Seção 1 |
| Página: |
13 |
| Data da Assinatura: |
26/06/2025 |
| Data de Publicação: |
27/06/2025 |
| Ementa: |
Dispõe sobre limite de faltas-aula dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
| Palavras-Chaves: | - Atestado médico
- Atribuições
- Carga horária
- Docente
- Ensino público
- Faltas
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| Citações: |
Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009. |
| Fonte Oficial: |
Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: |
Resolução SEDUC 97_2025-06-27
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