Filtro de Daltonismo

Resolução SEDUC 97

De 27/06/2025
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Educação
Tipo de Atos Normativos: Resolução
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 13
Data da Assinatura: 26/06/2025
Data de Publicação: 27/06/2025
Ementa: Dispõe sobre limite de faltas-aula dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Palavras-Chaves:
  • Atestado médico
  • Atribuições
  • Carga horária
  • Docente
  • Ensino público
  • Faltas
Citações: Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Resolução SEDUC 97_2025-06-27