Resolução SEDUC 98
De 27/06/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Educação |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 14 |
| Data da Assinatura: | 26/06/2025 |
| Data de Publicação: | 27/06/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022; Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SEDUC 98_2025-06-27 |