Resolução SGGD 21
De 07/05/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 78 |
| Data da Assinatura: | 05/05/2025 |
| Data de Publicação: | 07/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções em confiança no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Estado de São Paulo |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SGGD 21_2025-05-07 |