Resolução SGGD 42
De 09/09/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 42 |
| Data da Assinatura: | 08/09/2025 |
| Data de Publicação: | 09/09/2025 |
| Ementa: | Estabelece regras e procedimentos para a gestão e o controle do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança – QGCFC, instituído pela Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 68.742/2024; Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024; Resolução SGGD nº 25, de 16-05-2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SGGD 42_2025-09-09 |