Resolução SGGD 44
De 13/10/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 81 |
| Data da Assinatura: | 02/10/2025 |
| Data de Publicação: | 13/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos para contratação centralizada de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, pela Central de Compras da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 69.230, de 23 de dezembro de 2024; Decreto nº 69.506, de 30 de abril de 2025; Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023; Lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SGGD 44_2025-10-13 |