Resolução SGGD 57
De 04/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 47 |
| Data da Assinatura: | 03/12/2025 |
| Data de Publicação: | 04/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para solicitação de acesso, integração e compartilhamento de dados do repositório da Central de Dados do Estado de São Paulo (CDESP) e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020; Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020; Decreto nº 67.435, de 01 de janeiro de 2023. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SGGD 57_2025-12-04 |