Resolução SGGD 59
De 10/12/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Órgão / Entidade da Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gabinete do Secretário |
| Tipo de Atos Normativos: | Resolução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 32 |
| Data da Assinatura: | 04/12/2025 |
| Data de Publicação: | 10/12/2025 |
| Ementa: | Institui o Mapa Referencial de Competências do Serviço Público do Estado de São Paulo, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 68.538, de 2024, alterado pelo Decreto nº 69.506, de 2025; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Resolução SGGD 59_2025-12-10 |
