Instrução SGP 04
De 06/02/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Tipo de Atos Normativos: | Instrução |
| Situação Atual: | Consolidado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 65 |
| Data da Assinatura: | 03/02/2025 |
| Data de Publicação: | 06/02/2025 |
| Ementa: | A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, acrescentado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, objetivando orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais de recursos humanos, do Sistema de Administração de Pessoal da Administração direta e autárquica, nas nomeações e designações de cargos em comissão e funções de confiança de que trata a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, expede a presente instrução |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024; Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024; Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023. |
| Referências para situação: | Alterada pela Instrução SGP nº 5, de 04/06/2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Instrução SGP 04_2025-02-06 C |