Instrução SGP 05
De 04/06/2025
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Gestão e Governo Digital |
| Tipo de Atos Normativos: | Instrução |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 88 |
| Data da Assinatura: | 03/06/2025 |
| Data de Publicação: | 04/06/2025 |
| Ementa: | Altera o artigo 4º da Instrução SGP nº 04, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a orientação e padronização dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais de recursos humanos, integrantes do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica, nas nomeações e designações de cargos em comissão (CCESP) e funções de confiança (FCESP), nos termos da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023. |
| Palavras-Chaves: |
|
| Citações: | Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023. |
| Referências para situação: | Altera a Instrução SGP nº 04, de 3 de fevereiro de 2025. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Instrução SGP 05_2025-06-04 |